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Penas, somadas, alcançaram quase 60 anos de reclusão para os réus Um crime que chamou a atenção dos moradores de
Mercadoria avaliada em R$ 56 mil. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por
Empresa que obrigou empregado a vender 1/3 das férias deve pagar em dobro os períodos de 30 dias
Resumo: • Empresa que concedia apenas 20 dias de férias aos empregados é condenada a pagar indenização correspondente à integralidade
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a
Na mesma decisão, ministro Gilmar Mendes determinou que o pagamento de dívidas judiciais da estatal respeite o regime de precatórios
A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade Resumo: • A 2ª Turma do TST
Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo Resumo: • Um motorista ajuizou, em São Paulo, ação contra
Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional
Dez anos da tragédia de Mariana: Justiça do Trabalho mantém condenação de mineradoras por danos morais
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará,
Resumo: • Vigilante que sabia que não podia usar barba desde a entrevista de emprego não tem direito à indenização
Homem que tentou matar a companheira com um golpe de faca é condenado a mais de dez anos de prisão
Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 11 de agosto de 2024, em via pública, no bairro Flores, zona Centro-Sul
