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Uma consumidora que sofreu um grave acidente de trânsito, que resultou na morte do marido e na sua incapacidade física
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Rescisória nº
Motorista é condenado por danos materiais após causar acidente ao realizar conversão errada em avenida de Natal
O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou um motorista a indenizar outro condutor por
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou, ao julgar recurso, a ampliação dos valores de indenizações a serem pagos por
Justiça condena distribuidora de energia a indenizar consumidor por corte indevido de eletricidade em residência
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa de distribuição de energia elétrica. A
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus
Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente após bariátrica
Uma paciente que teve significativa perda de peso após a cirurgia bariátrica e foi diagnosticada com flacidez excessiva, distrofias cutâneas
A 5ª Câmara Cível do Tribunal entendeu que, como o produto não é registrado pela Anvisa, os julgamentos não cabem
Mantida prisão de torcedor da Máfia Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras,
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União
Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos Resumo: – A 2ª Turma do TST decidiu