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Penas, somadas, alcançaram quase 60 anos de reclusão para os réus Um crime que chamou a atenção dos moradores de

Mercadoria avaliada em R$ 56 mil. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por

Resumo: • Empresa que concedia apenas 20 dias de férias aos empregados é condenada a pagar indenização correspondente à integralidade

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a

Na mesma decisão, ministro Gilmar Mendes determinou que o pagamento de dívidas judiciais da estatal respeite o regime de precatórios

A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade Resumo: • A 2ª Turma do TST

Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo Resumo: • Um motorista ajuizou, em São Paulo, ação contra

Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional

No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará,

Resumo: • Vigilante que sabia que não podia usar barba desde a entrevista de emprego não tem direito à indenização

Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 11 de agosto de 2024, em via pública, no bairro Flores, zona Centro-Sul

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