Composto considerado perigoso e nocivo à saúde. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Processo respeitou ampla defesa e contraditório. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação

Pena de 18 anos e nove meses foi mantida pela 8ª Câmara Criminal do TJMG A 8ª Câmara Criminal do

Missão percorreu Portugal, Espanha, Itália e Alemanha em 15 dias A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça

Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações

Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não pode cobrar taxas de armazenagem e capatazia relativas à importação de uma

Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de

A 5ª Vara Federal de Curitiba extinguiu a ação civil pública movida pelo Instituto Brasil Transportes (IBT) contra o Departamento

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Gente Seguradora, contratada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio