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Entre outras condições, a execução prevê recolhimento noturno e nos finais de semana e proibição do uso de redes sociais
TRF1 garante participação de candidata no Mais Médicos após falha de comunicação da Administração
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento ao recurso de uma
Veterinário que torturou empregado em Farroupilha (RS) é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações
O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento
A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela
A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar proprietário de veículo pelos danos causados após
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou academia
Ministério Público detectou irregularidades no acesso às escolas O Estado do Maranhão foi condenado na Justiça a eliminar, no prazo
Megaoperação cumpre 22 mandados judiciais O juiz da Vara Única da Comarca de Ibiá, Gabriel Miranda Acchar, deferiu mandados de
TJ confirma dissolução de comunidade terapêutica
Diretores da entidade e Estado foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos A 7ª Câmara Cível do Tribunal
Faculdade deverá devolver valor de matrícula em Medicina após desistência antes das aulas
Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o
Justiça julga improcedente ação de improbidade contra ex-vereador e ex-assessoras de Parnamirim
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou improcedente uma Ação Civil Pública referente a ato de
A Justiça condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por roubar, à mão
