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Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico
O Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
TJSC confirmou sentença da 1ª Vara da comarca de Sombrio Cooperativa ou empresa mineradora que aluga terreno para exploração mineral
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação
Um juizado não possui competência para julgar uma ação, se o caso necessita de prova pericial. Foi assim que entendeu
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º/08) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o Estado
STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos. Na sessão desta quinta-feira (1º), o
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega
Aderlande Vilela determinou o corte de salários de alguns servidores que não o apoiaram na reeleição em 2020 Por unanimidade,