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A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reunidas
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão sobre um caso
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no
Seção Penal deferiu pedido de desaforamento da sessão do Tribunal do Júri na última segunda-feira, 29 Desembargadoras e desembargadores da
Uma empresa aérea deverá indenizar dois clientes por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento
Os quatro policiais militares, três homens e uma mulher, acusados de envolvimento na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41
Justiça determina afastamento de gestores e intervenção parcial de hospitais de Sobradinho e Segredo
O Juiz de Direito Felipe Bock, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, determinou, em decisão proferida nessa terça-feira,
Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo.
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que