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Uma liminar da Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de uma empresa instalada no Aeroporto
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que um consumidor que acessou site falso para pagar fatura
Segundo o Partido Novo, o Tribunal de Contas da União ampliou suas atribuições de forma irregular. O Partido Novo apresentou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há
Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
O proprietário de uma empresa construtora foi condenado a dois anos e três meses de reclusão por ter extraído madeira
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Empresa Brasileira
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Imbituba fosse obrigado a realizar a identificação
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos
Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional
Valores de condenação de empresa vão possibilitar versão acessível do Código de Defesa do Consumidor
O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, Luís Eduardo Couto de Casado Lima, acatou o pedido do
Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria do desvio produtivo A 2ª