A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que

A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou dois motoristas e empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma escola e de

Sentença proferida pela 2ª Vara da comarca de Amambai condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil de danos

A 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru manteve a condenação de uma clínica veterinária para pagar a indenização de

Acusado atirou na cabeça das vítimas, uma delas com quatro anos de idade A comunidade de Xaxim, no Oeste, teve

Rescisão não pode interromper cuidados imprescindíveis. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Réu praticou crime para não quitar dívida. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, com

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Resumo: Os empregados da rede de supermercados

Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória