Notícias

Plenário referendou decisão do ministro Lewandowski (aposentado) que barrou a flexibilização de normas de proteção de cavernas e afins, diante

Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferroviário

O fato de o inquérito (ou o termo circunstanciado) não ter resultado em ação penal não significa que devam ser

As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as

O garçom Antônio Charlan Rocha Souza, suspeito de matar o vereador César Araújo Veras e esfaquear outras duas pessoas no

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou o réu Paulo Ricardo Caldas de Sousa a 18 anos e oito meses

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o JMC Restaurante e Lanchonete a

O 1º Juizado Especial Criminal de Brasília condenou o advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira a quatro meses de detenção, em

Teve início na manhã desta segunda-feira (29), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, o julgamento do

O juiz Cariel Bezerra Patriota, do III Tribunal do Júri da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×