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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente
É legítima aplicação de multa contra empresa que recebe guia florestal ideologicamente falsa
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro
A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via PIX é exclusiva do usuário do serviço. Com esse entendimento,
Crime aconteceu em 2016, no bairro de Bebedouro, em Maceió; regime inicial de cumprimento é semiaberto O réu Italyuri Eliacim
Na tarde dessa terça-feira, 23/4, Luís Otaviano de Sousa Filho foi condenado a 21 anos, 11 meses e 20 dias
A juíza Edilza Barros, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu nesta quarta-feira, dia 24, uma sessão do Tribunal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o ex-companheiro e um colega a indenizar a tutora de
Justiça condena mantenedora de cadastro de proteção ao crédito a indenizar consumidor negativado sem aviso prévio
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou entidade ligada à área de cadastro de crédito de empresas e consumidores,
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que teve a
Dupla acusada de matar rival de facção de 16 anos e esconder corpo no Mirante Limpão começa a ser julgada em Palmas
Uma audiência de instrução e julgamento – ato em que o juiz ouve testemunhas e acusados de um crime antes
Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista
A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar
Negada indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais
Um estoquista que participava de vídeos da loja onde trabalhava divulgados em redes sociais teve o pedido de indenização por