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A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido feito por meio de um recurso, movido pela defesa de um
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do 2ª Tribunal
O Conselho de Sentença (jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, presidido pela juíza Liliane Pegoraro Bilharva, condenou
Após cerca de 17 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou Alisson Fernando Frizon, acusado de matar
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
No dia 28 de abril, o Brasil e o mundo se unem para lembrar uma questão relevante: a segurança e
A empregada questionava na Justiça do Trabalho o rebaixamento funcional feito pela drogaria durante o contrato de trabalho e pediu
Mãe de uma criança com Transtorno de Espectro do Autismo (TEA – nível 3), técnica de enfermagem concursada teve seu
A instituição financeira é isenta de responsabilidade de indenizar quando reconhecida a culpa exclusiva do consumidor. Este é o entendimento
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, em decisão liminar de urgência, que um hospital privado da capital
O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, teve a prisão em flagrante convertida
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que