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O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais. A Segunda Câmara Cível
Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a
A empresa Postos de Gasolina Ranoni LTDA foi condenada a indenizar clientes que tiveram veículo danificado após abastecer no estabelecimento.
Decisão da 21ª Câmara Cível Especializada atende a pedido de oficial de registro A 21ª Câmara Cível Especializada Tribunal de
Contratada descumpriu prazo de entrega e outras cláusulas acordadas A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um homem que praticou violência doméstica contra
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que
A Vara Única da Comarca de Touros condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e adequações
Cumprimento da medida deve ocorrer em 48 horas A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática de
Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da