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Júri desclassifica tentativa de homicídio de mulher trans e réu é condenado por lesão corporal
Em julgamento realizado nessa terça-feira, 16/4, o Tribunal do Júri de Sobradinho desclassificou a acusação de tentativa de homicídio atribuída
A juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da 2ª Vara de Açailândia, presidiu nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri
A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração e Recursos Humanos (Searh), terá de realizar
A Câmara Criminal do TJRN confirmou a condenação de um homem, acusado pela prática do crime tipificado no artigo 157,
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
1ª Turma do TRT-4 reconhece como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de
Uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e o município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,
O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação
O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos
A juíza Rossana Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a um plano de saúde autorizar