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Analista de vendas que ficava on-line para chamadas de clientes é reconhecido como operador de telemarketing
A realidade das tarefas desempenhadas pelo trabalhador prevalece sobre o título atribuído ao cargo. O entendimento é da 2ª Turma
Uma universidade goiana foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil, a título de compensação por danos
Homens e adolescentes que trabalhavam mais de 12 horas por dia, alojados em barracões cobertos de plástico e palha, aglomerados
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ao
Justiça define que valores até 40 salários-mínimos para sustento da família são impenhoráveis
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, concluiu que valores
Elas usaram informações confidenciais e cartela de clientes da financeira Duas funcionárias desligadas de uma empresa de empréstimos consignados terão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha publicitária
O juiz Emanuel Monteiro, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, determinou que o Estado do Rio Grande do
Recurso que envolve morte de um homem após discussão com o pai não é acatado por órgão julgador
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar, o caso que envolve a morte de um homem, por asfixia, que
Será realizado nesta quarta-feira (17/7) o júri da dupla acusada de matar Édson Luís Chaves da Silva, 38 anos, em