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Filha é adulta, trabalha e mora no exterior; pai é pessoa idosa A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de
Paciente da região Central de Minas ficou com um dente comprometido devido ao procedimento Uma dentista foi condenada a indenizar
A 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão contratual movida por um idoso contra
Membro do Comando Vermelho deve permanecer preso, segundo decisão A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado
Negado pedido de suspensão de multas aplicadas pelo TCE a ex-prefeito por irregularidades fiscais
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido para suspensão de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte por não quitar dívidas referentes à prestação de serviço
Plano de saúde é multado em R$ 100 mil após descumprir ordem judicial e não recredenciar laboratório em Natal
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal aplicou multa de R$ 100 mil a uma operadora de plano de
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Carnaubais ao pagamento de indenização por
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a indenizar uma consumidora por danos
Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem
Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal devido
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de turismo e seu sócio ao pagamento de indenização
Decisão: Estado deve indenizar filhos de paciente que morreu por falha no tratamento médico-hospitalar
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, reformou a sentença do
