Notícias
Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade. O ministro Alexandre
Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo
Ministro Edson Fachin, presidente em exercício do STF, pediu informações às autoridades municipais. A medida é de praxe, prevista em
STF derruba decisão que impedia empresa de saneamento do RJ de pagar dívida por precatórios
Relator do caso, ministro André Mendonça verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da corte, negou a liminar
Turma mantém sentença que obriga Caixa a indenizar cliente por roubo de joias sob sua posse
A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a
Por causa de prescrição, CEF não terá mais que pagar prêmio de loteria referente a bilhete furtado
A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota de
Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte
TST vai decidir se recusa à negociação coletiva autoriza proposição de dissídio coletivo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu instaurar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para avaliar se a recusa
Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Vara