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Uma empresa fornecedora de plano de saúde e um hospital privado foram condenados a realizarem, de imediato, os procedimentos de
A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve irregularidades na busca veicular realizada por policiais e que flagrou a
Crime cometido em rede social. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
ECA prevalece à norma previdenciária. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Em decisão nesta quinta-feira (11/7) o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias, Eduardo Barbosa Fernandes, declarou nulas uma lei
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o