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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um aplicativo de viagens restitua R$ 350,00, descontados do cartão
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma
A Justiça condenou um homem a pagar indenização por danos morais em R$ 5 mil a casal de moradores, após
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, condenou uma companhia aérea a pagar indenização
Crime motivado por dívida de R$ 600. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Créditos: Banco de imagens TRT3 Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça
Créditos: Banco de imagens TST Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências Por unanimidade, a Sétima Turma do
Créditos: Banco de imagens TJRS O Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
Salvo as exceções previstas em lei, os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações feitas
Petroleiros pararam dois dias em 2017 em greve considerada legítima A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a uma servidora da Universidade Federal da Bahia