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O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Autoescola Globo LTDA a pagar indenização de R$ 3 mil,

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou

A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença. A Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime

Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola.

Homem condenado por estupro conjugal e cárcere privado qualificado iniciou, no mês de junho, o cumprimento da pena de 11

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio

A Câmara Criminal do TJRN definiu em cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa,

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, acordaram por unanimidade, manter a decisão que condenou uma operadora

Vontade manifestada em contrato particular foi mantida A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu

Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta sexta-feira (5), mediação entre representantes dos motoristas e da

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