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A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele ter afirmado, sem provas,

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos

Garota foi submetida a procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia na virilha direita; procedimento, no entanto, foi realizado em

A 6ª Vara Cível de Brasília decidiu manter negativa da seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S.A. ao pagamento de indenização solicitada

A Vara Criminal do Itapoã condenou um homem a 8 anos, 6 meses e 12 dias de reclusão, em regime

O morador de rua João Paulo Assis Neto, de 37 anos, foi condenado a mais de 8 anos de prisão

A 3ª Vara Cível de São Luís condenou dois clientes de um restaurante da capital ao pagamento de indenização por

Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, foi julgado Ramony Rodrigues Gomes Júnior, acusado de prática de tentativa

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Embargo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação pelo crime de maus-tratos de animal doméstico e fixou em

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um militar, que foi

Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5

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