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A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de
O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão
No dia 29, uma segunda-feira, terá início o julgamento da ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º
O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou na quinta-feira (4/4), por unanimidade,
Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou as duas
Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acidentes
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para que
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF)
Um homem de Dois Vizinhos, região sudoeste do Paraná, ganhou o direito à pensão por morte da companheira após comprovar
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quinta-feira (4). Estão na pauta de julgamentos