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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou filha de idosa a
Tribunal mantém condenação do Estado por erro médico após amputação de perna de estudante
Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será
Plenário aplicou entendimento de que estados não têm competência para legislar sobre o tema. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu
Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de
Ao homologar o flagrante e decretar a prisão preventiva de Romário Azevedo do Rego, afirmou ser necessária a medida para
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Peric Evandro da Silva a 14
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital
Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri absolve quatro acusados pela morte da líder das “Mães de Acari”
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri, reunido em sessão de julgamento nesta quinta-feira (4/4), absolveu Eduardo José
Estelionato: acusada de envolvimento com falsa agência de modelos tem habeas corpus negado
Estelionato, falsidade documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro são delitos imputados a uma mulher, que teve pedido de concessão
Estado deve realizar exame de ressonância magnética em criança com má formação craniana e na coluna
A juíza Suiane de Castro, em substituição legal na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim, decidiu que