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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou filha de idosa a

Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será

Plenário aplicou entendimento de que estados não têm competência para legislar sobre o tema. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal

Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu

Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de

Ao homologar o flagrante e decretar a prisão preventiva de Romário Azevedo do Rego, afirmou ser necessária a medida para

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Peric Evandro da Silva a 14

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital

O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri, reunido em sessão de julgamento nesta quinta-feira (4/4), absolveu Eduardo José

Estelionato, falsidade documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro são delitos imputados a uma mulher, que teve pedido de concessão

A juíza Suiane de Castro, em substituição legal na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim, decidiu que

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