Notícias
TJ condena transportadora por avarias em mudança
Consumidora alegou que móveis foram danificados e objetos extraviados durante viagem de São Paulo a Minas Gerais A 17ª Câmara
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que
O cancelamento da reserva de hospedagem deixou consumidor, mulher e dois filhos sem ter onde dormir em viagem A 5ª
Um crime ocorrido em janeiro de 2024, em Mossoró, voltou a ser alvo de um novo recurso na Câmara Criminal
TJRN mantém condenação e plano de saúde deve custear cirurgia de paciente com transtorno mandibular
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma condenação imposta a um plano
Justiça determina suspensão de cobrança de ISS por obra de saneamento ambiental em Currais Novos
O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) diante da execução
Justiça mantém condenação de operadora de saúde por negar internação a criança em situação de urgência
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, a unanimidade de votos, a
Homem é condenado por agressões e ameaça contra ex-companheira e amigo dela no interior do RN
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi julgou de maneira parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério
TJRN suspende eliminação de candidata de concurso público para professor pedagogo de Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou, por unanimidade, decisão da 6ª
TJRS mantém condenação por danos morais em caso de intoxicação alimentar em festa de casamento
A 16ª Câmara Cível do TJRS deu parcial provimento à apelação interposta por um prestador de serviços de buffet, afastando
Vazamento de piche em obra pública matou 1,6 mil tilápias avaliadas em R$ 32,7 mil A 2ª Turma Recursal do
Réu não cumpriu dever de conter animais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
