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Por decisão da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, foi recebida a denúncia do Ministério Público contra o homem suspeito
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (2) um homem
Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil. A Vara da Fazenda Pública de Guarujá condenou o Estado de
Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato,
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a possibilidade de bloqueio de cartão
Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional. Entretanto,
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 29 anos, natural de Porto Alegre, pelo roubo de
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento e um soldado do Exército, flagrados transportando 230 kg
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção a uma autoridade detentora de
Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho