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O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias de
A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização
A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a
Jurados acolheram acusação em desfavor do réu ausente do júri e o condenaram a 14 anos de prisão Jurados do
O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva dos réus Priscila dos Santos
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que uma família que perdeu um bebê
Ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Pleno do TJRN considerou não ter havido violação dos preceitos constitucionais, nos
Condomínio em Ponta Negra deve ser indenizado após empresa instalar elevador com defeitos
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa prestadora de serviços indenize, por danos morais, no
Em decisão nesta quarta-feira (4/9), a Juíza de Direito, Patrícia Krebs Tonet, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas,
Acusado de matar a ex-companheira com uma facada no pescoço, por não aceitar o fim do relacionamento amoroso, foi condenado
Audiência de custódia ocorreu no início da tarde desta quarta-feira 04 Setembro 2024 | 14h56min Em audiência de custódia nesta
Acusado utilizou títulos como meio de pagamento de imóveis. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
