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O Conselho de Sentença formado por juradas e jurados da Comarca de Augustinópolis realizou, nesta sexta-feira (30/8), o último Tribunal
A juíza Emanuela da Cunha Gomes, da 1ª Escrivania Cível de Palmeirópolis, concedeu uma decisão provisória na terça-feira (4/9) na
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal
Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato
A regra que impede a reanálise de provas em recurso especial, bem como a aplicação dos princípios do grau de
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que
Para o Plenário, não houve invasão das funções dos auditores-fiscais estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as atribuições
Para a maioria da 2ª Turma, a exigência só é válida após a confirmação de possível condenação. A Segunda Turma
PGR, AGU e ministérios participarão dessa audiência, marcada pelo ministro Flávio Dino. Os estados serão ouvidos no dia 19. O
Ministro André Mendonça também determinou que ações e resultados sejam divulgados em portal na internet. O ministro André Mendonça, do
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo efetivo ao erário, como condição