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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a ação de nulidade do
O fato de ele ter sido remanejado para nova atividade não afasta o direito à compensação A Sétima Turma do
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito criminal
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Conselho Regional
Para magistrado, tema é de alta complexidade e exige estudos técnicos e debates O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma empresa atacadista de couros que solicitava
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, em julgamento de agravo de petição, penhora de aluguéis de imóvel
Liminar da Justiça do Trabalho proíbe prática de assédio eleitoral na Pirahy Alimentos, em São Borja
Decisão liminar do juiz Mateus Hassen Jesus, da Vara do Trabalho de São Borja, impede que a empresa Pirahy Alimentos
Conteúdo da Notícia A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau e negou
Uma empresa do ramo da construção civil de Anápolis foi condenada a pagar R$300 mil de indenização a filhos de