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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza,
A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do DF manteve sentença que condenou o Estrelinha Esporte Clube a indenizar atleta
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que julgou improcedente
Os réus Vanderlei Alves dos Santos Júnior, Cleuto dos Anjos Araújo e Tahylná Alves Porto de Oliveira foram condenados juntos
Vários conteúdos foram excluídos e o negócio da vítima foi prejudicado A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do juízo da 6ª Vara Cível da Capital que concedeu tutela de
Foi responsabilizado por dois homicídios e três lesões corporais Após mais de 16 horas de julgamento, o Conselho de Sentença
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível de Santos negou pedido de motorista de aplicativo para
Acusado de matar motociclista e atirar na carona após briga de trânsito vai a júri popular em Palmas
Um autônomo de 24 anos acusado de ter matado a tiros um motociclista e atirado na jovem que ia de
Um supermercado foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma fiscal de caixa que desenvolveu crises
Em julho de 2023, uma alteração na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2014, que trata do Estatuto
A UBER do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a reativar o cadastro de uma motorista e, ainda, proceder ao pagamento