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Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou

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O Pleno do TJRN julgou improcedente os Embargos de Declaração movidos pelo Município de Mossoró, e manteve, desta forma, a

Apelo de uma Instituição financeira envolvida em casa de prática abusiva em contratações de cartão de crédito consignado, fato reconhecido

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou nesta terça-feira (25/3) Diego Flores da Silva a 30 anos de

Em decisão proferida no final da tarde desta terça-feira (25/3), o Juiz de Direito Mauro Borba, que atua no Núcleo

De 21 animais levados em caixas de sapato sem ventilação, água ou comida, oito morreram O Tribunal de Justiça de

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