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Acusado tinha mandado de prisão por suposto crime ocorrido há 28 anos em Maceió, mas vítima tinha apenas viajado sem
Consórcio deve indenizar passageiro que sofreu acidente após tropeçar em barra de ferro
O Consórcio Novo Terminal terá que indenizar passageiro que sofreu queda após tropeçar em barra de ferro na Rodoviária Interestadual
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado por abordagem abusiva de consumidora,
Trabalhador pisou em prego e, após infecção, precisou amputar a perna esquerda Um servidor da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde conquistou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após atraso
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como parcialmente procedente o pedido da Procuradoria Geral de Justiça, para declarar a inconstitucionalidade
Empresas são condenadas a indenizar consumidora por constrangimento em estacionamento de shopping
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas responsáveis por administrar o estacionamento de um shopping localizado na
Justiça mantém cobrança de R$ 195 mil por expansão do sistema de iluminação pública em Ceará-Mirim
O Poder Judiciário potiguar manteve como devida uma cobrança da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao Município
Justiça obriga Estado e Município a assegurar leito de UTI para tratamento de urgência em Natal
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, de forma solidária, providenciem
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o que é estabelecido no artigo 318-A do Código de Processo Penal
Justiça mantém condenação de companhia aérea danos morais após cancelar voo de Natal para Mossoró
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade de votos, a sentença que determinou o pagamento de indenização
Réu é condenado a mais de 19 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver na capital
O Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (29/9), um dos três irmãos acusados de homicídio qualificado (por uso
