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Acusado tinha mandado de prisão por suposto crime ocorrido há 28 anos em Maceió, mas vítima tinha apenas viajado sem

O Consórcio Novo Terminal terá que indenizar passageiro que sofreu queda após tropeçar em barra de ferro na Rodoviária Interestadual

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado por abordagem abusiva de consumidora,

Trabalhador pisou em prego e, após infecção, precisou amputar a perna esquerda Um servidor da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no

Uma consumidora de Lucas do Rio Verde conquistou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após atraso

O Tribunal Pleno do TJRN julgou como parcialmente procedente o pedido da Procuradoria Geral de Justiça, para declarar a inconstitucionalidade

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas responsáveis por administrar o estacionamento de um shopping localizado na

O Poder Judiciário potiguar manteve como devida uma cobrança da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao Município

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, de forma solidária, providenciem

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o que é estabelecido no artigo 318-A do Código de Processo Penal

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade de votos, a sentença que determinou o pagamento de indenização

O Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (29/9), um dos três irmãos acusados de homicídio qualificado (por uso

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