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4ª Turma decide que família de supervisor morto após queda no supermercado onde trabalhava deve ser indenizada
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma rede de supermercados é responsável
A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) deferiu o pedido de rescisão indireta
Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio
Empresa é condenada por prática de gordofobia
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços
Turma mantém condenação de réu que extorquiu vítima após conhecê-la em site de relacionamento
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou
Ele não aceitou término do relacionamento, agrediu e ameaçou mulher A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
Por maioria de votos, jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Homero Lamarão Neto, absolveram o
O Pleno do TJRN julgou improcedente os Embargos de Declaração movidos pelo Município de Mossoró, e manteve, desta forma, a
Apelo de uma Instituição financeira envolvida em casa de prática abusiva em contratações de cartão de crédito consignado, fato reconhecido
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou nesta terça-feira (25/3) Diego Flores da Silva a 30 anos de
Justiça nega pedido de retirada de moradores do Dique Sarandi e determina suspensão imediata das obras no local
Em decisão proferida no final da tarde desta terça-feira (25/3), o Juiz de Direito Mauro Borba, que atua no Núcleo
De 21 animais levados em caixas de sapato sem ventilação, água ou comida, oito morreram O Tribunal de Justiça de