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Transição de tratamento de criança autista para rede própria da operadora deve ser gradual
Plano de saúde recorreu da decisão de negativa para migração de criança da rede particular para clínica própria A 2ª
PJSC destitui poder familiar em adolescente adotada e fixa indenização por abandono afetivo
Decisão ressalta que adoção é compromisso irrevogável e coíbe práticas degradantes contra adolescente O juízo da Vara da Infância e
A violência sexual e psicológica se estendeu por mais de uma década Um homem foi condenado a 47 anos, sete
Vítima sofreu perda parcial da visão e receberá pensão e indenizações A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de
Justiça considerou laudo médico adequado e ausência de nexo causal entre atestado e perda de emprego A 3ª Câmara Civil
Reparação de mais de R$ 160 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de
Companheira não comprovou esforço comum e ficou fora da partilha judicial O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
Medida é válida quando lei complementar tiver status de lei ordinária O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei
STM reforma sentença e condena acusado por uso indevido de uniforme militar em golpe de aluguel
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, decisão da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Auditoria Militar de Recife (PE),
Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada. Resumo: – Uma cláusula da convenção coletiva
