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Vítima não aceitou que o denunciado entrasse no ônibus sem máscara de proteção contra Covid-19; crime aconteceu em 2021 O
Em plantão, Justiça nega pedido para suspender retirada de flutuantes da orla de Manaus
Defensoria argumentou que faltou citar todos os proprietários envolvidos, mas análise do pedido não é compatível com procedimentos de plantão
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook Serviços On-line do
Eles atuavam no município de Igarapé-Miri e foram identificados a partir de investigação policial A Vara de Combate ao Crime
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Inominado Cível nº 0857853-48.2023.8.15.2001,
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 4ª Vara Mista
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital
Um acusado da prática de tráfico de drogas e uso de documento falso teve um novo recurso julgado e negado
Acusado de matar um homem a facadas, em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, no ano passado,
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo condenou importadora a efetuar o pagamento de
Omissão na prestação de assistência. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia