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Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante. O Supremo Tribunal
Entre outros argumentos, partido alega que projeto desvaloriza educadores e afronta a gestão democrática. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário A Quinta
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado, pelo Juízo da Subseção de
Por entender que houve erro por parte da banca examinadora que elaborou a prova objetiva do concurso para o cargo
Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de Cotas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada pelo Governo Federal em
A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, onde está estabelecido a responsabilidade objetiva
Após quase 16 horas de julgamento, a sentença: o empresário Dawson da Rocha foi condenado a 20 anos, 1 mês
A sentença foi proferida pela juíza de Direito titular da comarca, Tamiris Gualberto Figueiredo. O Juízo da Vara Única da
O 4º Juizado Especial do Distrito Federal condenou o Auto Posto Bernardo Sayao LTDA a indenizar consumidor por dano em
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal