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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 10.750/2016, que dispõe sobre a criação da entidade
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de ilegalidade da greve dos servidores do município
Pena inclui ressarcimento de mais de R$ 733 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-porteira
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reverter a decisão de 1º Grau
Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Mulher solicitou danos morais, alegando que não foi bem preparada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Decisão da justiça garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins a uma empresa de Foz
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer