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TJDFT confirma condenação de motorista que fugiu de agentes do Detran em alta velocidade
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Bravo Comércio Alimentos a
Sentença considerou falta de provas e de individualização das condutas na denúncia do MP Em decisão da 2ª Vara Criminal,
Homem de 32 anos vai passar por audiência de instrução e julgamento nos dias 18 e 19/11 A juíza Ana
Município deve fornecer bomba de morfina a idosa
Paciente acamada com dor crônica deve ter tratamento assegurado pela Prefeitura de Juiz de Fora Idosa com quadro de dor
Decisão determina que administradora de consórcio libere carta de crédito a cliente contemplada
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que determinou a liberação
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar um Habeas Corpus, com pedido liminar, movido pela defesa de dois homens, flagranteados
Torcedora impedida de entrar em jogo de clube da capital potiguar recebe indenização por danos morais
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um clube de futebol da
Justiça determina que Município de Parnamirim custeie exame médico para idosa após demora no atendimento pelo SUS
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou procedente uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado
Revendedora é condenada por danos morais e materiais após vender carro com defeitos mecânicos e elétricos
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma revendedora de automóveis indenize, por danos morais e materiais, uma
Negado pedido de indenização a cliente que alegou ato ilícito por cobrança de sacola plástica em supermercado
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um cliente que alegou prejuízo e
Negada solicitação de vereador de Cerro Corá que pedia exclusão de perfil por supostas ofensas políticas
A Justiça potiguar negou o pedido de um vereador do Município de Cerro Corá para que o Instagram excluísse um
