Notícias

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), baseada na teoria monista, negou recurso e manteve

A falta de legislação municipal sobre o tema não impede o pagamento do abono permanência, benefício dado aos servidores que

Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de

No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, o juiz Fernando César

Uma farmacêutica teve reconhecido o seu direito de receber adicional de insalubridade por conta da atividade de aplicar injeções nos

Um motorista carreteiro da cidade de Paranaguá (litoral paranaense), que era responsável por fiscalizar o abastecimento dos caminhões que conduzia,

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso

Mulher que teve diagnóstico equivocado de interrupção de gravidez deverá receber R$ 15 mil de indenização. A decisão é da

Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso. O ministro

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do

As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×