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A 7ª Câmara Cível do Tribunal decidiu que a falha do serviço ocorreu não apenas por mau fornecimento e interrupção
Único a votar nesta quarta-feira (13), o ministro Flávio Dino propôs a abertura de crédito extraordinário em 2024 para evitar
Supremo mantém obrigação de Monsanto depositar em juízo royalties recebidos por patente de soja
Segunda Turma avaliou que decisão do TJ-MT seguiu orientação do STF, que derrubou norma que prorrogava vigência de patentes no
Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e
Penas variam de 14 a 17 anos de prisão. Até o momento, 131 pessoas foram condenadas. O Supremo Tribunal Federal
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da
A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus
Confirmada decisão da OAB que negou inscrição de bacharel em direito condenado por estupro
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação de um
Decisão determina que seja implantado o direito à visita íntima para os socioeducandos do Acre
Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à condição de incapacidade
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Esho Empresa de Serviços Hospitalares
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Homem que tentou matar vítimas a facadas vai a júri; denunciado também responde por prática de racismo
O denunciado Paulo Iran Souto, de 65 anos, acusado de tentar matar Angélica Pereira dos Santos e Luiz Rafael Alves