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Justiça converte flagrante em prisão preventiva de policial reformado acusado de matar professor
Depois de passar por uma audiência de custódia, realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Comarca de João Pessoa, o
O Pleno do TJRN, em decisão sob a relatoria da desembargadora Berenice Capuxu, destacou o que diz a Lei complementar
TJRO mantém condenação do Município de Ji-Paraná por negligência médica ao atender um paciente
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do Juízo da
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 4ª Vara Cível de Santos condenou aplicativo de delivery a indenizar, por danos
Empresa ferroviária que descumpriu medidas de segurança é condenada por dano moral coletivo
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenização pelo não cumprimento de
Um motorista de teste que utilizava o próprio celular em atividades exigidas no trabalho será indenizado em R$ 30,00, por
Analista de crédito que fazia empréstimos em nome de clientes tem despedida por justa causa confirmada
Uma analista de crediário despedida por tomar empréstimos em nome de clientes da loja de departamento onde trabalhava teve a
Radiologista não consegue reverter dispensa por extinção do emprego público em Pato Branco
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou válida a dispensa de uma operadora de Raio-X
Colegiado reconheceu que riscos associados à transação não podem ser transferidos para o empregado Após a entrega de um produto
Uma família de Natal (RN) foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou serviços durante 40 anos, em condições
Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada
Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva.
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados