Para a 3ª Turma, a exigência é imediata, diante da constatação do descumprimento do ajuste A Terceira Turma do Tribunal

TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e uma empresa

Três dos suspeitos foram presos na sexta-feira e, após audiência de custódia, transferidos para o sistema prisional da capital. A

O motorista foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de

O Juiz de Direito Substituto do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento LTDA a indenizar um

Uma instituição bancária deverá pagar a quantia de R$ 5 mil por danos morais a um cliente, que trabalha como

A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou, a pedido de uma mulher supostamente perseguida pelo ex-marido, medidas protetivas contra

Um padre foi condenado pelo crime de assédio sexual contra uma funcionária que atuava na secretaria de uma paróquia, localizada

Vítimas mantidas em acomodações insalubres. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Caixa Econômica Federal