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Neste Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) expediu uma recomendação

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao recebimento de pensão

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente que alegou ter sido vítima de golpe, supostamente aplicado por alguém

Mais de 1.500 famílias receberam na manhã deste sábado (09/03) o título de propriedade definitiva do imóvel por meio do

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma

Um homem acusado de matar a ex-namorada em Linhares foi condenado a 40 anos de reclusão, em regime inicial fechado,

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de furto de

O réu L. X. R. foi condenado a 12 anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de

Um torcedor foi detido e apresentado ao posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de

A Câmara Criminal do TJRN negou apelação, movida pela defesa de um homem, o qual pretendia a reforma da sentença

A 18ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte

O Tribunal do Júri da Comarca de Novo Hamburgo condenou, nesta sexta-feira (08/03), acusado de tentativa de feminicídio da ex-companheira,

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