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Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da
STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na
STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade
Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária
O educador físico Antônio M.R.P.S., de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane L.S., de 45
O Tribunal do Júri de Brasília condenou um detento a seis anos e quatro meses de prisão, por tentar matar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da Vara Única da
A 2ª Vara da Comarca de Apodi condenou uma pessoa física, que atua como construtora, a pagar indenização por danos
O juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz condenou Douglas Elias de Souza a quatro anos e seis
Estado e Município de Parnamirim devem custear cirurgia de tíbia em criança de seis anos
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer ou custear, no prazo de 10 dias, procedimento cirúrgico de osteotomia
Em uma audiência de custódia realizada hoje (7), o juiz Robson José dos Santos determinou a prisão preventiva do acusado