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O Tribunal do Júri da Comarca de Catuípe, na Região Noroeste, julgou nessa quinta-feira um homem acusado de matar o
Um homem foi condenado, nessa quarta-feira (06/03), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, Região Sul do estado,
Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão. Júri popular realizado na Capital condenou homem pelo homicídio e ocultação
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou drogaria a pagar indenização no
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento
Recente decisão colegiada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), divulgada no site da instituição, confirmou a condenação da
A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) após analisar as provas do
As alegações de que os comentários de teor pornográficos feitos a duas colegas durante o horário de trabalho eram brincadeiras
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de uma embarcação marinha ao pagamento de R$ 45
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical
A 2ª Vara da Comarca Ceará-Mirim determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil
Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes. Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido