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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Bryan Brito Souza a 28 anos e seis meses de prisão, em regime
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de um homem
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um réu acusado do crime de estelionato.
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal,
III Tribunal do Júri da Capital julga policial militar acusado de matar jovem em Manguinhos
O III Tribunal do Júri da Capital julga, nesta terça-feira (5/3), o policial militar Alessandro Marcelino de Souza, acusado de
Em novo pedido de recuperação judicial da Oi, Justiça mantém primeira assembleia de credores e concede voz à Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou com um pedido na Justiça para suspender a realização da primeira assembleia geral
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, liminarmente, que um plano de saúde autorize um tratamento a ser
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) contra o
TJRO mantém pena a acusado de matar policial
O acusado de participar do assassinato de um policial, em Porto Velho, não conseguiu, com recurso de apelação criminal, anular
Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria
Homem que matou companheira grávida a facadas é condenado a mais de 23 anos de prisão em Soledade
O Tribunal do Júri da Comarca de Soledade condenou, nesta tarde (05/03), um homem acusado de matar a companheira a