Notícias
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho,
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça Federal do RJ começa a ouvir testemunhas em ação de reparação por morte de preso político na “Casa da Morte“
Avança na Primeira Vara Federal de Petrópolis (RJ) a instrução da ação em que o Ministério Público Federal (MPF) pede
Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem de 54 anos a oito de reclusão por tráfico
Na abertura da “26ª Semana da Paz em Casa”, réu é condenado a 34 anos acusado de matar a tia e ferir a prima
Foragido desde a época do crime, o réu foi preso em 2021 quando passou a responder ao processo até a
Segunda Câmara Cível mantém sentença sobre pagamento de FGTS a servidor com contrato temporário
Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício referente ao período. A Segunda Câmara Cível do
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de
Nesta segunda-feira, 4/3, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos, após
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um homem a três anos de