Notícias
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.
As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15
A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não
Para TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que
A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja (RS) determinou a concessão do seguro-desemprego a uma pescadora
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter
Câmaras Reunidas julgaram conflito em que Vara Criminal há havia concluído julgamento de caso denunciado. As Câmaras Reunidas do Tribunal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada
Decisão da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária BCLV comércio de veículos S.A e a fabricante BMW do