Notícias
Plano de saúde deve fornecer serviço técnico de enfermagem para paciente com doenças neurológicas
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, à unanimidade dos votos, o fornecimento de técnico de enfermagem, 12 horas por
Companhia aérea atrasa voo em quase 8 horas e deve indenizar passageiro por danos morais
Uma companhia aérea deverá indenizar passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo
Reunião define novas ações para a localização de pessoas atingidas pela enchente no Estado
Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (21/5), foram alinhadas questões relacionadas à localização de crianças, adolescentes e adultos
Município de Ji-Paraná é obrigado pela Justiça a fornecer tratamento terapêutico a uma menina com autismo
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal do
Denunciado em janeiro deste ano por perseguição virtual à ex-companheira, um morador de Tocantinópolis, de 40 anos, foi condenado a
Trabalhadores que atuam em refinaria da Petrobras em Cubatão-SP devem manter 70% do efetivo durante greve
Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores
Um supermercado da capital mineira terá que reintegrar a trabalhadora que foi dispensada por justa causa, após ser acusada injustamente
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, nesta segunda-feira (20), a Portaria 1.866/2024. O ato normativo atualiza
Após dois meses de serviço, ele sofreu acidente de trabalho e faleceu Um acordo no valor de R$ 130 mil
TRT-RN: Acordo de R$ 21 milhões encerra ação de aposentados da Datanorte, Ceasa e Emparn
Um acordo firmado nesta terça-feira (21), durante audiência no CEJUSC-Natal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), entre
Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT A Terceira Turma do Tribunal