Notícias

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação da parte autora

A Justiça Federal no Distrito Federal deverá analisar novamente uma ação popular para decidir se a Agência Nacional de Mineração

Irmã gêmea da candidata havia sido aprovada pela mesma comissão de heteroidentificação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da

A 1366ª Sessão Ordinária Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta terça-feira (14), negou provimento à

Os dois réus são acusados da morte da jovem Débora da Silva Alves, que estava no oitavo mês de gestão,

Conforme a denúncia, o ataque aos policiais ocorreu em maio do ano passado, durante o cumprimento de mandados de prisão

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou pedido

O Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Neoenergia Distribuição Brasília por acusar consumidor de desvio de energia

O Distrito Federal terá que indenizar uma vítima de atos de tortura praticados por policiais militares. O Juiz da 2ª

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e arquivou a reclamação disciplinar contra o Juiz da 7ª Vara Criminal

Uma plataforma de transporte privado, a 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda, foi condenada a indenizar uma usuária em mil

Na sentença, juiz informa a responsabilidade do Município de Paço do Lumiar pela Feira do Maiobão. O Município de Paço

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×