Notícias
Um coletor de lixo que sofreu graves lesões enquanto desempenhava suas funções na cidade de Rio Brilhante receberá indenização no
Entidade alega que norma do novo arcabouço fiscal viola os princípios da separação e harmonia entre os poderes. A Associação
A Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, do Plantão do TJRS, determinou que a Meta Plataforms (Facebook) exclua, no prazo de
A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJRS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros,
Relator da ação de autoria da OAB, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente do TJ-MG para subsidiar o
O colegiado entendeu que a matéria não tem repercussão geral, pois desde 2019 há uma lei que regulamenta pedidos de
Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalistas com
Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela União
O município de Valparaíso de Goiás/GO deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis
A decisão do magistrado Moacir Pereira Batista decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que trata