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A Justiça do Ceará condenou, nessa quinta-feira (09/05), um pedreiro a 18 anos de prisão. Ele é acusado do crime

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que determinou

O titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, juiz Jesseir Coelho

Foi realizado nesta quinta-feira, dia 9 de maio, o julgamento de Allan Erick Salgueiro Figueiredo, em sessão que começou pela

O valor estabelecido por dano moral foi de R$ 5 mil A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Cavalo foi sacrificado sem permissão do proprietário A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa

A 23ª Vara Criminal do Rio condenou nesta quinta-feira (9/5) cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe

Matheus de Souza Cardoso, acusado de matar um homem durante a Parada Gay realizada na Praia de Icaraí, em Niterói,

Vítima em estado grave de desnutrição. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou um julgamento do Tribunal do Júri de Miranorte que havia absolvido

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