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Relator envia à Justiça do Maranhão ação em que trabalhador cobrava FGTS da Prefeitura de São Luís
Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico do STF sobre a matéria. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido vítima de episódios
Décima considera valido programa para Trainees voltado exclusivamente para pessoas negras
Em decisão unânime tomada no final de 2023, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)
Ação civil pública movida pelo Sindivam contra a empresa Millenium Segurança e Transportes de Valores Ltda espera a cobrança das
Jogador chegou a passar por cirurgia no braço, custeada pelo SUS, em razão de fratura ocorrida durante um jogo As
Tribunal mantém condenação por litigância de má-fé em caso envolvendo construtora e motorista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora e
Associação esportiva deve devolver R$ 10 mil por não prestar contas de projeto que recebeu recursos públicos
Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça
Hospital é condenado por esquecer materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente uma