Notícias

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do

Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o Banco do Brasil a

Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência de alteração na Lei Orgânica que ampliava o

Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico do STF sobre a matéria. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Para a Cobrapol, o tratamento diferenciado contraria o princípio constitucional da isonomia. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol)

Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade. A ministra Cármen Lúcia,

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus que buscava

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de pedido do município

Para os magistrados, foram comprovadas materialidade e autoria delitivas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho

Um pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perdeu o direito à pensão que recebia mensalmente da empresa. A decisão

Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×