Notícias
“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou como verdadeira empregadora e intermediadora de mão de
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um
Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade. A ministra Cármen Lúcia,
A lei estadual traz diversos pontos divergentes em relação à norma nacional que trata da matéria. O Plenário do Supremo
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Supremo envia à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-tesoureiro condenado na Lava Jato
Ministro Edson Fachin anulou todas as decisões da Justiça Federal no Paraná na ação penal contra João Vaccari Neto. O
Supremo rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF.
O Tribunal negou recurso da União e reafirmou o direito da empresa ao benefício. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
Documentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação contra
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do