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A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da
O roubo de uma moto, celulares e carteira com documentos e dinheiro, com resultado na morte do mototaxista Francisco Fernandes
Um homem de 26 anos que ateou fogo na casa onde morava a ex-esposa e os dois filhos do casal
A juíza da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, Aline Marinho Bailão Iglesias, determinou que o lavrador José Milton Rodrigues
No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um
O proprietário da fazenda Tropical, localizada em Barreiras, no Oeste baiano, deve indenizar a família – a viúva e os
Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência. A Segunda Turma
A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão
Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes. O
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular
O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho