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Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva
Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por
Após analisar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás em face de sete empresas
O réu foi condenado em duas outras ações penais no Judiciário alagoano; soma das penas impede cumprimento em regime aberto
Plataforma digital é condenada a indenizar cliente por não avisar sobre alteração em data e horário de voo
A magistrada que proferiu a decisão considerou que a situação apresentada “ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido apta
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou Jose Celso Gontijo Engenharia S/A e
Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral”
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF suspendeu a construção do projeto intitulado “Expansão
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização
Uma loja foi condenada a indenizar uma cliente por causa de vícios em algumas peças de uma cozinha compactada. Pelos
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente Um ateliê deverá indenizar uma cliente que pagou por um
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de cinco
Comissão do Concurso das serventias extrajudiciais trata sobre cotas e publicação do edital
A Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder