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Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, a qual condenou
A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, o que foi decidido pela sentença da Unidade Judiciária de Delitos de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática, negou liminar em mandado de segurança impetrado por candidato de
Um estrangeiro foi preso em flagrante no último fim de semana, em Florianópolis, ao protagonizar uma fuga alucinante. O homem,
Um homem armado com um canivete, que entrou na residência de uma senhora de 90 anos para de lá subtrair
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão preventiva de um homem acusado de matar a mulher no
Indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Homem era ex-funcionário da instituição. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos